Agência para o Clima
Atualizado em 17.03.2026
Cada segundo que passa, estamos um pouco mais longe do futuro. Um glaciar que derrete, uma espécie que se perde, uma floresta que arde. As horas são cada vez mais curtas, as cheias mais longas, os dias mais quentes, meses de seca, tempestades, um planeta submerso em incertezas. Este é o tempo de agir. De investir na transição climática socialmente justa e dar ao futuro um novo presente: um novo tempo. Com impacto real no mundo, nas empresas, nas famílias e no dia-a-dia de cada um de nós. Quando nos unimos, tudo avança.
Juntos, ainda estamos a tempo.Os valores que nos movem
O que fazemos
A ApC assegura o acompanhamento da implementação de políticas públicas de ação climática, ambiente e gestão de instrumentos financeiros, bem como:
Coordena, promove e acompanha a execução de políticas públicas climáticas.
Gere fundos públicos nacionais, comunitários e internacionais.
Promove a neutralidade climática, a transição energética e a resiliência territorial.
Alterações climáticas
As alterações climáticas constituem um desafio estrutural com impactos profundos nos sistemas naturais, económicos e sociais. A resposta exige políticas públicas coerentes, baseadas em conhecimento científico, planeamento estratégico e instrumentos financeiros eficazes.
A ApC contribui para a concretização dessas políticas através do planeamento, monitorização e avaliação de políticas e medidas de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e de adaptação aos impactos climáticos, reforçando a resiliência do território rumo à neutralidade climática.
Programação e gestão de fundos
Fundo Ambiental
O Fundo Ambiental é um instrumento central na promoção das políticas públicas de ambiente e ação climática. Tem por finalidade apoiar políticas ambientais e de ação climática orientadas para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal.
O Fundo Ambiental apoia intervenções nas áreas das alterações climáticas, energias de fontes renováveis e eficiência energética, recursos hídricos, resíduos, conservação da natureza e biodiversidade, floresta e gestão florestal, bem como do ordenamento e gestão da paisagem.
Fundo Azul
O Fundo Azul é um instrumento estratégico para promover uma economia do mar sustentável, inovadora e competitiva. Apoia projetos que contribuam para o crescimento económico, a criação de emprego qualificado e a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.
Com enfoque na inovação, na ciência e na sustentabilidade, o Fundo Azul financia iniciativas nas áreas da investigação científica, da economia do mar, da transição digital e energética e da conservação da biodiversidade marinha, reforçando o papel do oceano como motor de desenvolvimento.
Programa Transição Verde – EEA Grants no ambiente e energia
O Programa Transição Verde tem como objetivo acelerar a transição verde para uma sociedade mais sustentável, por via do apoio a projetos nas áreas do combate à poluição do ar, da água e do solo; promoção da economia circular no setor da construção, ciclo urbano da água e na agricultura; proteção da biodiversidade e promoção do restauro da natureza, através da aplicação de soluções inovadoras baseadas na natureza.
A ApC será o operador de programa comprometida com a aplicação dos direitos humanos e igualdade de oportunidades para todos: o direito ao ar, água e solo de qualidade, proteção da natureza e dos bens.
Relações internacionais
À Agência para o Clima compete a responsabilidade de coordenar a atividade internacional do Ministério e a respetiva representação no âmbito das relações europeias e internacionais, em estreita articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Cabe à ApC assegurar a coordenação técnica e estratégica da participação nacional nos fóruns e processos internacionais, apoiar a definição e o acompanhamento de posições nacionais, promover a cooperação bilateral e multilateral e garantir a articulação entre as políticas nacionais e os compromissos internacionais assumidos.
Transparência, Integridade
e Prevenção de Corrupção
A Agência para o Clima, I.P. promove uma atuação assente na integridade, na transparência e na responsabilidade pública, assegurando elevados padrões de conduta e governação, designadamente no âmbito da gestão de fundos públicos e comunitários.
Em cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), previsto no anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, a ApC implementa medidas destinadas a prevenir, detetar e mitigar riscos de corrupção e infrações conexas, encontrando-se em desenvolvimento um conjunto alargado de instrumentos de integridade e de robustecimento do sistema de controlo interno, incluindo códigos de conduta, manual de controlo interno, medidas antifraude e anticorrupção, ações de formação e capacitação nestas matérias e disponibilização de canais de denúncia.