As Conferências da Água das Nações Unidas constituem momentos de mobilização política e de cooperação internacional destinados a acelerar a resposta aos desafios globais relacionados com a água e o saneamento e a promover a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) – assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos.
A primeira Conferência das Nações Unidas sobre a Água realizou-se em Mar del Plata, na Argentina, de 14 a 25 de março de 1977, marcando o primeiro grande esforço global da ONU dedicado exclusivamente aos recursos hídricos.
Só, em 2023, quase 50 anos depois, foi possível voltar a reunir os líderes globais numa 2.ª Conferência da Água das Nações Unidas dedicada à Água.
Assim, realizou-se em Nova Iorque, de 22 a 24 de março de 2023, a Conferência da Água das Nações Unidas de 2023. Esta reunião foi coorganizada pelos Países Baixos e Tajiquistão.
Um dos principais resultados da Conferência foi a Agenda de Ação para a Água (https://sdgs.un.org/partnerships/action-networks/water (abre numa nova janela)), uma iniciativa voluntária que reúne compromissos voluntários apresentados por Estados e outros parceiros com vista a acelerar a implementação do ODS 6 e dos demais objetivos e metas relacionados com a água.
No âmbito desta Agenda, Portugal anunciou a criação da Global Coalition for Better Policies and Regulation of Water and Sanitation Services – Coligação Global para Melhores Políticas e Regulação dos Serviços de Água e Saneamento (https://sdgs.un.org/partnerships/global-coalition-better-policies-and-regulation-water-and-sanitation-services (abre numa nova janela)), partindo do reconhecimento da importância do reforço das políticas públicas, da governação e da regulação para acelerar a concretização das metas globais relativas à água e ao saneamento.
A Conferência de 2023 deu origem a um processo mais amplo de seguimento da agenda internacional da água.
Em setembro de 2023, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por consenso uma resolução de seguimento da Conferência, copatrocinada por Portugal, que estabeleceu a realização de novas Conferências das Nações Unidas sobre a Água em 2026 e 2028.
A próxima Conferência terá lugar em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, de 8 a 10 de dezembro de 2026, sob coorganização dos Emirados Árabes Unidos e do Senegal.
A Conferência de 2026 será estruturada em torno de seis Diálogos Interativos, abrangendo água para as pessoas, prosperidade, planeta, cooperação, integração da água nos processos multilaterais e investimentos para a água.
Portugal encontra-se a participar ativamente no processo preparatório da Conferência das Nações Unidas, tendo visto aprovada a realização de um side-event oficial na Blue Zone da Conferência.
O processo não termina em 2026. A Conferência da Água das Nações Unidas de 2028 está prevista para 4 a 6 de maio de 2028, em Dushanbe, Tajiquistão, e corresponderá à revisão final da Década Internacional para a Ação “Água para o Desenvolvimento Sustentável”, 2018-2028.
Em 2 de setembro de 2026, a Assembleia Geral adotou por consenso as modalidades da Conferência de 2028 e decidiu que esta deverá conduzir à adoção do Dushanbe Water Framework, um documento não vinculativo a negociar pelos Estados-Membros.
Existe, paralelamente, uma discussão sobre o reforço da governação global da água e a eventual criação de um processo intergovernamental regular sobre água no quadro das Nações Unidas.
