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Sobre Nós

Conformidade e Transparência

A Agência para o Clima, I.P. promove uma atuação assente na integridade, na transparência, na responsabilidade pública e na boa gestão dos recursos públicos, assegurando elevados padrões de conduta, ética institucional e governação.

Em cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), previsto no anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, a ApC, I.P. tem vindo a consolidar um quadro integrado de ética, integridade, prevenção de riscos, reforço do sistema de controlo interno e combate à corrupção e infrações conexas.

Este quadro integra o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025-2027, o respetivo Relatório de Avaliação Anual do exercício de 2025, o Código de Ética e de Conduta, o Código de Boa Conduta na Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, as Declarações de Política Antifraude e Anticorrupção do Fundo Ambiental e do Fundo Azul, bem como o Manual de Avaliação dos Riscos de Gestão e de Fraude no âmbito do PRR — ApC, I.P.
A ApC, I.P. tem igualmente promovido ações de formação e capacitação nestas matérias, encontrando-se ainda em desenvolvimento instrumentos complementares de integridade e de reforço do sistema de controlo interno, designadamente o Manual de Controlo Interno e a disponibilização de canais de denúncia.