Deliberação (extrato) n.º 1237/2026, de 3 de novembro
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Clima, I. P. (ApC, I. P.), nos membros do conselho diretivo.
Deliberação (extrato) n.º 1238/2026, de 3 de novembro
Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Clima, I. P. (ApC, I. P.), e dos seus membros nos dirigentes intermédios.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2026, de 17 de julho
Exonera, a seu pedido, os membros do conselho diretivo em funções e designa os membros do conselho diretivo da Agência para o Clima, I. P.
Portaria n.º 248-A/2025/1, de 30 de maio
Aprova os Estatutos da Agência para o Clima, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2025, de 14 de fevereiro
Nomeia os membros do conselho diretivo da Agência para o Clima, I. P.
Declaração de Retificação n.º 7/2025/1, de 24 de janeiro
Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que cria a Agência para o Clima, I. P.
Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro
Cria a Agência para o Clima, I. P.
