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Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

Conferência das Partes (COP)

Mais sobre a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas:

A Conferência das Partes (Conference of the Parties ou COP) é o órgão supremo de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, na qual estão representadas todas as Partes da Convenção.

Compete à COP acompanhar a implementação da Convenção e de outros instrumentos jurídicos adotados no seu âmbito, bem como tomar as decisões necessárias para promover a sua aplicação eficaz, incluindo em matérias institucionais e administrativas.

Entre as suas principais funções inclui-se a análise da informação comunicada pelas Partes, nomeadamente das Comunicações Nacionais e dos inventários de emissões, permitindo avaliar os efeitos das medidas adotadas e os progressos realizados na concretização dos objetivos da Convenção.

A COP reúne-se anualmente, salvo decisão em contrário das Partes, tendo a primeira sessão decorrido em março de 1995, em Berlim, na Alemanha. A Presidência é exercida rotativamente entre os cinco grupos regionais reconhecidos pelas Nações Unidas, verificando-se igualmente uma alternância regional do local de realização das sessões.

No âmbito das conferências anuais realizam-se também as sessões da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP) e no Acordo de Paris (CMA), responsáveis pela adoção das decisões relativas à implementação dos respetivos instrumentos.

Para saber mais: